Processo 222740/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/04/2013 10:20
Autuado em 10/04/2013 10:20
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 5321/2013 da Segunda Câmara, de 06/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2013 Acórdão   5321/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/11/2013 Acórdão   5321/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA
Gestor atual DENILSON VIEIRA NOVAES
Servidor TEREZINHA RAMOS
Interessado ALEXANDRE LOPES KIREEFF
Interessado HOMERO BARBOSA NETO
Interessado MUNICÍPIO DE LONDRINA

Juntadas
DataDescrição
14/08/2013 08:28 Responder citação ou intimação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/02/2014 822 Despacho Processual Diverso nº 435/2014
06/12/2013 783 Acórdão nº 5321/2013
22/11/2013 773 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 27/11/2013
12/07/2013 680 Despacho Processual Diverso nº 3672/2013
16/04/2013 620 Termo de Distribuição de Processo nº 8274/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/02/2014 13:31 DP  
10/02/2014 17:19 GATBC Despacho Processual Diverso nº 435/2014 -
14/01/2014 13:38 DICAP Despacho Processual Diverso nº 187/2014 -
27/11/2013 17:09 S2C Acórdão nº 5321/2013 -
27/11/2013 17:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 39/2014 -
12/09/2013 11:50 GATBC  
06/09/2013 12:39 SMPjTC Parecer nº 14466/2013 - Pelo registro do ato EMENTA: Aposentadoria. Acolhimento das justificativas quanto ao atraso na remessa dos autos. Pelo registro do ato de inativação.
14/08/2013 14:25 DICAP Parecer nº 18814/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
11/07/2013 09:15 DP  
26/06/2013 10:15 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3672/2013 -
24/06/2013 12:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 3199/2013 -
24/06/2013 12:52 SMPjTC Parecer nº 8909/2013 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
21/06/2013 08:06 DP Informação nº 11961/2013 -
10/04/2013 16:48 DICAP Parecer nº 12771/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. MULTA PELO ATRASO NO ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EC Nº 47/05. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
10/04/2013 10:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8274/2013 -

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